Como se organiza a remodelação de uma casa

Projeto, licenças, contratação e obra por fases. Descreva o que quer mudar e o pedido segue para uma empresa da sua zona.

Divisão de uma casa em obra, com parede de tijolo à vista e um cavalete de trabalho.

Fases

O que inclui uma remodelação

Uma remodelação de casa passa, em geral, por quatro fases.

  1. Projeto e licenças

    Defina o que muda na casa e confirme se a obra precisa de licença ou de comunicação prévia.

  2. Contratação

    Compare propostas de empresas da mesma região e feche o contrato por escrito.

  3. Obra por fases

    Os trabalhos seguem uma ordem, das instalações até aos acabamentos.

  4. Receção e garantias

    Verifique a obra antes de a aceitar e comunique os defeitos a tempo.

Se não verificar a obra nem comunicar o que encontrou, a lei considera-a aceite (Código Civil, art. 1218.º).

Os defeitos têm de ser comunicados à empresa dentro de 30 dias depois de os descobrir, sob pena de caducidade (Código Civil, art. 1220.º, n.º 1).

Orçamento

Quanto custa

O preço depende do estado da casa, da extensão das obras e dos acabamentos escolhidos. A página de preços tem valores de referência, com a fonte e a data de cada um.

Ver preços →

Licenças

Quando é preciso licença

As obras no interior que não mudem as alturas, as fachadas, os telhados ou as coberturas, nem afetem a estabilidade do edifício, estão isentas de licença e de comunicação prévia (RJUE, art. 6.º, n.º 1). As restantes precisam de licença ou de comunicação prévia (RJUE, art. 4.º).

Confirme sempre na câmara municipal, porque os regulamentos municipais podem exigir mais. Ver licenças e projeto →

Fonte: Decreto-Lei n.º 555/99 (RJUE), na redação do Decreto-Lei n.º 108/2026, em vigor desde 1 de outubro de 2026 (Decreto-Lei n.º 155-B/2026, art. 2.º).

Mesa de trabalho com um projeto enrolado, um lápis e uma régua.

IVA

IVA na remodelação

A empreitada de remodelação de uma habitação tem a taxa de 6 %. Os materiais também a têm, mas só se não excederem 20 % do valor global do serviço; acima disso, seguem a taxa normal de 23 %.

Ver o IVA nas obras →

Cozinha em obra, com módulos de armários sem portas e uma parede com canalizações à vista.

Fonte: Código do IVA (CIVA), Lista I, verba 2.27, e art. 18.º, n.º 1.

Como funciona

Como funciona o pedido

A Obra em Dia não faz a obra. O pedido segue para uma empresa da sua zona, que faz o trabalho.

  1. Descreva o trabalho

    Indique a zona, o tipo de imóvel e o que quer mudar. A cozinha pode fazer parte do mesmo pedido.

  2. Enviamos o pedido

    Encaminhamos o pedido a uma empresa da zona escolhida.

  3. Decida

    A empresa entra em contacto e negoceia o preço diretamente. A decisão de avançar é sua.

Calendário

Obra por fases ou tudo de uma vez

Uma remodelação pode fazer-se de uma vez ou por fases. A escolha depende de a casa ficar habitada durante a obra e da ordem dos trabalhos.

CritérioTudo de uma vezPor fases
Quando faz sentidoQuando a casa fica vazia durante a obraQuando a casa continua habitada e a obra avança por zonas
Contrato e prazoUm contrato e um calendário para a obra todaUm calendário por fase, combinado com a empresa
Ordem dos trabalhosDefinida de uma vez, para a obra todaDefinida fase a fase, com cada uma combinada antes de começar

Em resumo: peça à empresa um calendário com a ordem dos trabalhos, qualquer que seja a opção.

Antes de pedir

O que preparar antes de pedir orçamento

Quanto mais claro for o pedido, mais útil é o orçamento.

  • Uma lista do que quer mudar, divisão a divisão.
  • Fotografias das zonas a mudar.
  • A zona e o tipo de imóvel: apartamento ou moradia.
  • O que conhece do estado do telhado, das instalações e da eletricidade.
  • Se a casa vai ficar habitada durante a obra.
  • Plantas, projeto ou licenças já existentes, se os tiver.
  • Uma ideia de quando quer começar, mesmo sem data marcada.

Perguntas frequentes

Se não encontrar aqui a resposta, escreva a pergunta no pedido.

Preciso de licença para remodelar a casa toda?

Depende do que a obra altera. As obras no interior que não afetem as fachadas, os telhados, as alturas nem a estabilidade estão isentas, mas as restantes precisam de licença ou de comunicação prévia. Confirme sempre na câmara municipal.

Quem faz a obra?

Uma empresa da mesma região faz o trabalho e negoceia o preço diretamente consigo. A Obra em Dia não faz obras.

A obra precisa de contrato escrito?

Para obras de maior valor, a lei exige contrato escrito com a empresa (Lei n.º 41/2015, art. 26.º, n.º 1). Mesmo nas obras mais pequenas, peça-o por escrito e confirme que o contrato indica o prazo de execução.

Posso pedir orçamento só para a cozinha?

A cozinha entra no pedido como parte de uma remodelação. Se quiser mudar outras divisões, descreva-as no mesmo pedido.

Quanto tempo demora uma remodelação?

Depende da área, do estado da casa e da ordem das fases. Peça à empresa o prazo de execução por escrito, no contrato.

Descreva a sua remodelação

Indique a zona e o que quer mudar. O pedido segue para uma empresa da sua zona.

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